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José Nogueira de Castro
Técnico em Contabilidade
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Publicado em 09 de janeiro de 2025
O senador Mecias de Jesus, representante do Republicanos de Roraima, anunciou a elaboração de um projeto de lei com o intuito de barrar a recente medida da Receita Federal que autoriza a fiscalização de transações financeiras superiores a R$ 5 mil realizadas via Pix e cartão de crédito. A proposta, segundo o senador, visa assegurar a...
Leia na integraPublicado em 09 de janeiro de 2025
A regulamentação da reforma tributária criou a categoria de nanoempreendedores, destinada a pessoas físicas com receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil. Esses profissionais serão isentos do IVA dual, tributo que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , Imposto Sobre Serviços (ISS),...
Leia na integraPublicado em 09 de janeiro de 2025
A reforma tributária tem sido um dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos anos, com promessas de simplificar o sistema de tributação, fomentar a economia e reduzir a burocracia. Contudo, para os profissionais de Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), essas mudanças também trazem desafios significativos, especialmente no que diz respeito...
Leia na integraPublicado em 09 de janeiro de 2025
A Receita Federal emitiu um comunicado nesta semana sobre as novas regras de transferência financeira e comentou também sobre a falsa notícia que circula nas redes sociais indicando que o órgão criaria um novo imposto para transações feitas pelo Pix. O Fisco afirma que não haverá a criação de impostos para o Pix mesmo...
Leia na integraPublicado em 09 de janeiro de 2025
O que é o ITBI? O ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal cobrado toda vez que ocorre a compra ou transferência de propriedade de imóveis. Esse imposto é obrigatório e deve ser pago pelo comprador para que a documentação do imóvel seja liberada e a propriedade, oficialmente, seja...
Leia na integraPublicado em 09 de janeiro de 2025
A Receita Federal divulgou um novo comunicado esclarecendo que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se, sendo o órgão, de uma medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores...
Leia na integraPublicado em 09 de janeiro de 2025
Anualmente as empresas e pessoas físicas devem cumprir suas obrigações como o Imposto de Renda, no caso do MEI (Microempreendedor Individual), deve ser apresentada a Declaração Anual do MEI. É preciso conhecer essa obrigação. O MEI deve obrigatoriamente apresentar a sua declaração anual, o prazo de envio dessa...
Leia na integraPublicado em 09 de janeiro de 2025
Quem pretende se aprofundar nos estudos sobre o mercado financeiro pode encontrar em livros sobre o tema o conhecimento que faltava para fazer investimentos mais alinhados com suas estratégias e perfil. Escritos por analistas e investidores de renome, as obras trazem conhecimentos e estratégias que se aplicam em diversas situações e oportunidades. Para...
Leia na integraPublicado em 08 de janeiro de 2025
A partir de 2025, uma nova regulamentação estabelecida pela Receita Federal vai impactar a forma como as transferências financeiras realizadas via Pix, entre outras transações, serão fiscalizadas. A partir de agora, transferências superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas...
Leia na integraPublicado em 08 de janeiro de 2025
Publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2023, a Portaria MTE nº 3.665 estabelece novas regras para a autorização do trabalho em feriados, incluindo o dia 1º de janeiro. A partir de 2025, o trabalho nesses dias só poderá ser realizado se estiver previsto na convenção ou acordo coletivo da categoria. Especialista...
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