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José Nogueira de Castro
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Notícias Empresariais

Quais as rotinas contábeis de uma empresa do Simples Nacional?

Publicado em 06 de fevereiro de 2026

A parceria entre o empresário e o contador é o que garante que a simplificação do Simples Nacional não se torne uma armadilha burocrática. Responsável por monitorar desde a folha de pagamento até o complexo controle de caixa, o contador atua como um analista de risco e de performance. Embora o MEI dispense a obrigatoriedade de um...

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Relatório de Igualdade Salarial: empresas têm até dia 28 para entrega

Publicado em 06 de fevereiro de 2026

Empresas com 100 ou mais empregados já podem realizar o preenchimento e o envio da Declaração de Igualdade Salarial referente ao primeiro semestre de 2026.  O prazo final para a entrega dos dados é o dia 28 de fevereiro, e a obrigatoriedade deve ser cumprida individualmente por cada estabelecimento (CNPJ filial) da organização. Vale destacar que...

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Pendências de 2025 são os maiores obstáculos das empresas em 2026. Entenda as razões

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Início de ano é, tradicionalmente, o momento em que o empreendedor renova metas e projeta investimentos. No entanto, especialistas alertam que o planejamento para o novo ciclo pode ser seriamente comprometido se as pendências do ano anterior não forem revisadas.  Falhas fiscais, contábeis e trabalhistas acumuladas funcionam como um freio invisível,...

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Reforma tributária preserva regime especial de incorporações e evita impacto em projetos imobiliários em andamento

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Nova regra cria transição para empreendimentos no RET e garante previsibilidade tributária para contratos já estruturados, afirma especialista A regulamentação da reforma tributária trouxe uma mudança relevante para o setor imobiliário ao assegurar que incorporações já enquadradas no Regime Especial de...

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Projeto de lei prevê punição a empresas por estresse ocupacional e casos de burnout

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

A discussão sobre saúde mental no trabalho ganhou novo capítulo no Congresso Nacional. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe responsabilizar empresas que não adotarem medidas para prevenir situações que levem trabalhadores a quadros de estresse crônico, ansiedade, depressão e síndrome de...

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41% das empresas notificadas pela Receita Federal por atraso em obrigações acessórias são MEIs; principal atraso é DASN-SIMEI

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

A Receita Federal intensificou o envio de notificações a empresas que deixaram de cumprir a entrega de obrigações acessórias. Ao todo, mais de 6,7 milhões de pessoas jurídicas apresentam algum tipo de omissão, e um dado chama a atenção: cerca de 41,67% desses CNPJs pertencem a microempreendedores individuais (MEIs). Dentro...

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Nova Carteira de Identidade acelera migração para contas Ouro no Gov.br

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O Gov.br atingiu 80 milhões de usuários com conta nível Ouro, a categoria de segurança mais elevada da plataforma de serviços digitais do governo federal. Ao todo, o sistema reúne cerca de 173 milhões de pessoas cadastradas em todo o país. O nível Ouro pode ser obtido por meio da emissão da Carteira de Identidade Nacional...

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Reforma Tributária muda regras do aluguel: entenda as alterações

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

A partir de 2026, alugar um imóvel no Brasil vai passar por diversas alterações contratuais. Com a entrada em vigor gradual da Reforma Tributária, prevista na Lei Complementar 214/25, o setor imobiliário passará a conviver com novas regras de tributação e aumento da fiscalização. O cenário vai representar mudanças...

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Lei do devedor contumaz é incompatível com preservação da empresa

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

A recente promulgação da Lei Complementar 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, trouxe consigo o conceito de devedor contumaz. Até então, a caracterização dessa figura era motivo de intensos debates, gerando insegurança jurídica devido à carência de requisitos claros na legislação...

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Fisco quer “split payment” para o meio do ano, diz secretário

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 3ª feira (3.fev.2026) que o sistema de split payment (recolhimento automático dos tributos) deve estar pronto “no meio do ano”. O chefe do Fisco afirmou que estará disponível em um 1º momento para os “grandes contribuintes” e avaliou não ter necessidade...

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